Colecções digitalizadas

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 

1. Todos os documentos incluídos na presente colecção estão protegidos por direitos de autor, sendo a Fundação Calouste Gulbenkian a sua legítima titular.

2. Sem prejuízo das excepções permitidas por lei, a reprodução, alteração, distribuição, comercialização ou difusão da totalidade, ou de parte, dos documentos incluídos na presente colecção é expressamente proibida, salvo o consentimento prévio por escrito da Fundação Calouste Gulbenkian.

3. Quando obtida tal autorização, e no uso das faculdades por ela concedidas, o Utilizador reconhece a eventualidade de existência de direitos de imagem por parte de pessoas retratadas ou referenciadas nos documentos, bem como direitos de autor, ou outros, eventualmente existentes sobre obras neles reproduzidas, sendo o exclusivo responsável por qualquer litígio que venha a surgir em consequência da utilização que fizer desses documentos.

4. As imagens cedidas pela Fundação Calouste Gulbenkian só poderão ser utilizadas nos termos e condições incluídos no presente texto e no Documento de Autorização elaborado pela Fundação Calouste Gulbenkian, a ser assinado por ambas as partes.

5. A Fundação Calouste Gulbenkian não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização não autorizada dos conteúdos da presente colecção.

 

 © Fundação Calouste Gulbenkian. Todos os direitos reservados.