1.
Todos os documentos incluídos na presente colecção estão
protegidos por direitos de autor, sendo a Fundação Calouste
Gulbenkian a sua legítima titular.
2.
Sem prejuízo das excepções permitidas por lei, a reprodução,
alteração, distribuição, comercialização ou difusão da
totalidade, ou de parte, dos documentos incluídos na presente colecção
é expressamente proibida, salvo o consentimento prévio por escrito
da Fundação Calouste Gulbenkian.
3.
Quando obtida tal autorização, e no uso das faculdades por ela
concedidas, o Utilizador reconhece a eventualidade de existência de
direitos de imagem por parte de pessoas retratadas ou referenciadas
nos documentos, bem como direitos de autor, ou outros, eventualmente
existentes sobre obras neles reproduzidas, sendo o exclusivo responsável
por qualquer litígio que venha a surgir em consequência da utilização
que fizer desses documentos.
4.
As imagens cedidas pela Fundação Calouste Gulbenkian só poderão
ser utilizadas nos termos e condições incluídos no presente texto
e no Documento de Autorização elaborado pela Fundação Calouste
Gulbenkian, a ser assinado por ambas as partes.
5.
A Fundação Calouste Gulbenkian não se responsabiliza por
quaisquer danos resultantes da utilização não autorizada dos
conteúdos da presente colecção.
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